ArabicChinese (Simplified)EnglishFrenchGermanItalianPortugueseSpanish

DIREITO PÚBLICO

R Mariano Advogados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público

Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos

concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas. Atuamos com frequência em questões regulatórias, sobretudo as que envolvem portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico.

Visão e Atuação 360º

r mariano advogados

Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba

  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas

medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;

  • Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
  • Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis

de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
  • Assessoria e formulação de requerimentos

para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;

  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Defesas e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Por fim, em parceria com nossa equipe de Direito Imobiliário, prestamos assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

PROFISSIONAIS

SÓCIO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

rmariano

Dr. Rodrigo Mariano

CEO e Sócio-Fundador

saiba mais sobre a firma

desde 2006, considerado um dos maiores escritórios empresarial do Brasil

Brasileiro e independente, fundado em 2006 com um saudável e ambicioso sonho, ser um dos maiores escritórios empresarial do Brasil e o melhor em prestação de serviços inovadores e exclusivos.

Com comprometimento e dedicação, após 17 anos o sonho tornou-se realidade e hoje o escritório é sem dúvidas um dos maiores do Brasil e o melhor em soluções exclusivas, inovadoras e inteligentes para seus clientes na área empresarial.

PORTAL DE CONTEÚDO

Documents File Text

PUBLICAÇÕES

Documents File Check mark

IMPRENSA

Youtube Square

VÍDEOS

r mariano advogados

Entre em contato e agende uma reunião

Youtube Facebook Linkedin Instagram

© 2015–2023. Política de privacidade / Cookies.

Todos os Direitos Reservados - 2023