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ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE)

Os princípios, padrões ou fatores ESG (Environmental, Social and Governance) – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – já são prioridade para investidores e empresas, mas o tema só deve ganhar mais espaço com o estímulo de mudanças econômicas, sociais e políticas observadas globalmente. Junto com esse crescimento, surgirão novas oportunidades e desafios a serem endereçados pelo Direito.

Temos uma equipe multidisciplinar de advogados preparada para guiar e preparar clientes de todos os setores

e acompanhar de forma segura o crescimento dessa tendência global. Combinando a estrutura de um escritório full service e a expertise de advogados especializados nos temas ESG, entregamos estratégias jurídicas a partir de um olhar amplo e integrado com o intuito de aprimorar os negócios de nossos clientes.

Visão e Atuação 360º

r mariano advogados

(E) Aspectos ambientais

Os princípios, padrões ou fatores ambientais são medidos pela capacidade de uma empresa contribuir para o desenvolvimento sustentável. Pautam-se por ações ambientais variáveis, que envolvem, entre outros, a redução de emissões de carbono, controle de emissões atmosféricas, uso e gestão de recursos e bens naturais, gerenciamento de resíduos e de efluentes, políticas energéticas e efetiva adoção das melhores práticas ambientais.

Contamos com uma equipe altamente especializada e com atuação abrangente e profunda nos mais complexos casos consultivos e contenciosos envolvendo quaisquer questões ambientais, incluindo possíveis impactos em projetos de M&A e Mercado de Capitais. Atuamos em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes, em questões associadas a políticas bancárias socioambientais e em auditorias ambientais, assessorando nossos clientes na tomada de decisões e na adoção de medidas que efetivamente ampliem a sustentabilidade de seus negócios, em estrita observância da legislação vigente.

Historicamente contribuímos para a edição de normas vinculadas a políticas sustentáveis. Também estamos atentos às tendências nacionais e internacionais e seus impactos aos negócios para continuarmos a oferecer soluções inovadoras e modernas para nossos clientes.

  • Águas e saneamento
  • Agronegócio
  • Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
  • Compliance e Crimes Corporativos
  • Concorrencial
  • Corporate M&A
  • Direito Ambiental
  • Direito Público
  • Energia
  • Infraestrutura
  • Mudança do Clima e Sustentabilidade
  • Marítimo
  • Mercado de Capitais
  • Mineração
  • Petróleo, Gás e Biocombustíveis
  • Regulatório Bancário e Transações Financeiras

(S) Aspectos sociais

Os parâmetros sociais de políticas e ações ESG são pautados, entre outros, pela capacidade de uma empresa observar a legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos, manter e desenvolver relacionamento, treinamento e engajamento de empregados, além de possuir e colocar em prática políticas de diversidade e inclusão, privacidade e proteção de dados. A relação ética e de transparência com consumidores ganha espaço também aqui.

O controle e fiscalização das práticas sociais empregadas pelo mercado e sua efetividade sofreu importante transformação nos últimos anos, ganhando mais expressão e pautando o futuro das relações comerciais. Novas normas e demandas, assim como meios alternativos de solução de conflitos envolvendo direitos humanos, surgiram e têm se tornando cada vez mais comuns. É também crescente a demanda por transparência empresarial e privacidade, alinhada à recente regulamentação dos temas.

Temos ampla expertise em atuações consultivas e contenciosas e em auditorias envolvendo temas sociais. Assessoramos nossos clientes em projetos e demandas variados de modo que possam colocar em prática suas políticas sociais, assim como as políticas sociais de sua cadeia produtiva, em linha com os padrões ESG.

  • Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
  • Concorrencial
  • Consumidor
  • Corporate M&A
  • Entretenimento e Lazer
  • Mercado de Capitais
  • Propriedade Intelectual
  • Saúde e Segurança Ocupacional
  • Tecnologia
  • Trabalhista
  • Regulatório Bancário e Transações Financeiras

(G) Aspectos de governança

O nível de governança de uma empresa é definido pela estrutura e efetividade de seu regime informacional, ética e transparência, mecanismos de facilitação do direito de voto de acionistas, especialmente dos minoritários, independência de conselhos e diversidade em tais conselhos e, ao lado de variadas outras práticas e políticas, controle fiscal, normas de conduta e implementação de auditorias capazes de monitorar as ações implementadas.

Contamos com uma equipe altamente especializada na prestação de serviços relacionados à implementação e acompanhamento de estruturas de governança corporativa, atendendo companhias abertas e fechadas. Assessoramos nossos clientes no atendimento às diversas normas de governança impostas por órgãos reguladores e autorreguladores competentes em diversos mercados. Isso inclui a adequada divulgação de informações ao mercado, a implantação de políticas e regimentos internos, a gestão de conflitos de interesse e análise de operações com partes relacionadas, composição e forma de remuneração dos órgãos da administração e a proteção dos direitos dos acionistas. 

Atuamos estrategicamente em avaliações pré e pós investimentos, contemplando, entre outros, o mapeamento de práticas e potenciais riscos ESG (filtro negativo, filtro positivo, best-in-class, investimento de impacto, integração, etc.), due diligence, avaliação de riscos ambientais e regulatórios, inclusão e negociação de declarações e garantias em contratos, mitigação de riscos específicos, considerando as peculiaridades de cada indústria, padronização de práticas e de relatórios em investidas, medição (KPIs), desenho e acompanhamento de políticas de notificação e neutralização de incidentes de risco. Tudo a partir de uma perspectiva ESG.

Temos também ampla experiência na implementação e acompanhamento de programas de compliance, bem como na condução de procedimentos de investigação interna para apuração de potenciais irregularidades

  • Compliance e Crimes Corporativos
  • Corporate M&A
  • Finanças Estruturadas
  • Litígios Societários e Comerciais
  • Mercado de Capitais
  • Private Equity e Venture Capital
  • Societário
  • Tecnologia
  • Tributário
  • Trabalhista
  • Regulatório Bancário e Transações Financeiras

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Brasileiro e independente, fundado em 2006 com um saudável e ambicioso sonho, ser um dos maiores escritórios empresarial do Brasil e o melhor em prestação de serviços inovadores e exclusivos.

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