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COMÉRCIO INTERNACIONAL E ADUANEIRO

R Mariano Advogados foi um dos primeiros escritórios no país a contar com uma equipe especializada em Comércio Internacional. 

Os profissionais dedicados ao tema possuem sólida formação e experiência internacional

Inclusive perante a Organização Mundial de Comércio (OMC) -, para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas, tais como:

Visão e Atuação 360º

r mariano advogados
  • Regimes aduaneiros (importação e exportação);
  • Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
  • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior, incluindo recuperação de créditos tributários;
  • Facilitação do comércio;
  • Valoração aduaneira;
  • Classificação fiscal;
  • Regras de origem;
  • Ex-tarifário;
  • Barreiras não-tarifárias;
  • Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
  • Salvaguardas (gerais ou transitórias);
  • Medidas sanitárias e fitossanitárias;
  • Barreiras técnicas ao comércio;
  • Comércio de serviços;
  • Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
  • A equipe de Comércio Internacional dO R Mariano Advogados presta serviços de consultoria acerca dessas matérias

assessoria em negociações de tratados internacionais (bilaterais, regionais ou multilaterais), representação em processos administrativos ou judiciais e assessoria/representação em disputas comerciais perante autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais, como a OMC e o MERCOSUL.

  • R Mariano Advogados tem se especializado

também nas mais relevantes investigações antidumping, de subsídios e de salvaguardas. Em tal área, a atuação inclui:

  • Indústria doméstica

assessoria quanto à viabilidade de uma investigação antidumping, subsídios ou salvaguardas; preparo de petição requerendo a abertura de uma investigação; assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM); condução da investigação até a imposição de direitos antidumping; representação perante os Ministérios integrantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

  • Exportadores

assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.

Importadores e outras partes interessadas afetadas por uma eventual medida

assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.

  • R Mariano Advogados também atua na defesa de associações e empresas brasileiras em investigações conduzidas por autoridades estrangeiras

(como Argentina, EUA, União Europeia, China, entre outras) em parceria com escritórios estrangeiros e autoridades governamentais, dando o suporte jurídico e estratégico necessário à defesa da indústria nacional.

  • Dentro da política de expansão internacional do escritório

a Firma mantém relacionamento com os principais escritórios estrangeiros de advocacia, atuando em conjunto com eles, especialmente em casos que requeiram ação multijurisdicional.

PROFISSIONAIS

SÓCIO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

rmariano

Dr. Rodrigo Mariano

CEO e Sócio-Fundador

saiba mais sobre a firma

desde 2006, considerado um dos maiores escritórios empresarial do Brasil

Brasileiro e independente, fundado em 2006 com um saudável e ambicioso sonho, ser um dos maiores escritórios empresarial do Brasil e o melhor em prestação de serviços inovadores e exclusivos.

Com comprometimento e dedicação, após 17 anos o sonho tornou-se realidade e hoje o escritório é sem dúvidas um dos maiores do Brasil e o melhor em soluções exclusivas, inovadoras e inteligentes para seus clientes na área empresarial.

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